| Em 07/06/2018

Fórum do Confap traz discussões sobre o Marco Legal de CT&I

Os dirigentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) participaram nesta quarta-feira, dia 06 de junho, em Teresina (PI), do Workshop “Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Financiamento da Pesquisa”. O momento foi promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), dentro da programação do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

As atividades do Workshop foram realizadas na Universidade Federal do Piauí (UFPI), junto do 16º Salão do Livro do Piauí (Salipi). O objetivo foi discutir o marco legal de ciência, tecnologia e inovação – definido pela Lei Federal 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e regulamentada pelo decreto 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 – apontando caminhos possíveis no financiamento da pesquisa científica, tecnológica e de inovação, sobretudo para a comunidade científica do Estado.

Na abertura do Workshop, o presidente da Fapepi, Francisco Guedes, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da discussão do marco legal, incluindo as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). “Esse é um importante debate, que a Fapepi fomenta no Estado e para nós é uma alegria poder realizar esse evento com a presença da comunidade científica do Piauí e do Brasil”, ressaltou.

A presidente do Confap, Maria Zaira Turchi, ressaltou a importância do debate ocorrer em meio a uma feira literária, como a Salipi, na qual os jovens têm o contato com o conhecimento. “É o conhecimento que pode transformar esse País e são reuniões como essa que são muito produtivas e que nos mostram os caminhos para fortalecer a ciência e a tecnologia no Brasil”, aponta. Zaira Turchi também ressaltou a importância das Fundações e da Fapepi, que comemora 25 anos em 2018. “Hoje, as FAPs são absolutamente necessárias e importantes para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. É esse trabalho que fomenta e traz parceiros, como as agências federais e os organismos internacionais, para o desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e de inovação”, pontua.

Para o reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes, anfitrião do Salão do Livro, essa discussão chega em um momento muito oportuno para a comunidade científica do Piauí. “Precisamos ampliar o debate e sensibilizar a sociedade para mais investimentos na ciência. A universidade está em um momento de muita efervescência”, ressaltou.

A abertura contou ainda com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), da Embrapa e das Câmaras Setoriais do Estado do Piauí.

Discussões
Após a abertura, a programação seguiu com a palestra do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Evaldo Vilela, que trouxe um panorama de como foi a discussão do marco legal em Minas Gerais e a atuação da Fapemig na discussão. “O mundo está em uma grande transformação, deixando a era industrial e migrando para a era digital e da bioeconomia. O marco legal vem tratar dessas transformações para termos segurança jurídica no trabalho de pesquisa científica e fomento à competitividade. O momento agora é de debater a lei, seus significados e implicações”, salientou.

Na sequência, a procuradora da Fapemig, Regina Mattos, trouxe uma visão geral do marco legal em Minas Gerais e destacou ao longo de sua explanação pontos de atenção para os gestores. “Em Minas Gerais temos um ecossistema de inovação muito grande e continuamos em discussão. É muito importante que cada estado faça as adequações pertinentes à sua realidade”, relatou.

Finalizando o evento, foram realizadas duas mesas redondas sobre a regulamentação. A primeira contou com representantes dos orgãos nacionais de controle, como a Advocacia Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). Em seguida, foi tratada a Lei Estadual de CT&I no Estado do Piauí, com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Segovi.

Após o evento, os representantes do Confap e das Fundações de Amparo à Pesquisa foram recebidos pelo governador do Piauí, José Wellington Dias.

Coordenação de Comunicação Social do Confap