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Missão Bruxelas

Missão Bruxelas (Bélgica)

Período: 28 de janeiro a 1 de fevereiro de 2014
Participante: Sergio Gargioni, Presidente do CONFAP

Finalidade:

  1. Participar como convidado e palestrante do Primeiro Workshop do Projeto ALISIOS.
  2. Fazer contatos na Comissão Europeia para conhecer e discutir cooperação Brasil e CE – Programa HORIZON 2020.

Resumo:

O Primeiro Workshop do projeto ALISIOS (Academic Links and Strategies for the Internationalisation of the Higher Eeducation Sector) teve como tema Cooperação entre Brasil e Europa na área do ensino superior. Foi uma oportunidade para o CONFAP discutir com 86 interlocutores internacionais de 18 países – incluindo os do Reino Unido -, projetos de pesquisa multilaterais, e principalmente o programa federal Ciências sem Fronteiras.

Participamos do evento a convite da Associação de Universidades Europeias (EUA, em inglês) que arcou com parte dos custos. Além de ouvir diversas autoridades no âmbito da academia europeia, falamos sobre prioridades para o funcionamento das FAPs e o papel do CONFAP na cooperação internacional, entre outros assuntos de interesse das FAPs. Os slides apresentados sobre o CONFAP estão no site http://www.alisios-project.eu/outputs/ws1/. Nele também podem ser vistas outras apresentações, a programação completa e as informações gerais sobre o Projeto ALISIOS.

Os objetivos do workshop eram apresentar e discutir atuais estratégias políticas para a internacionalização do ensino superior no Brasil e na Europa; e  identificar prioridades comuns neste campo, como parcerias, intercâmbios e colaboração científica. Em particular, serviu para identificar áreas nas quais agências nacionais europeias, governos e instituições podem trabalhar juntos. Observou-se, claramente, a preocupação com a continuidade do Programa Ciências sem Fronteiras, mercado relevante para as instituições de ensino europeias. Ficou constatado que o programa será reduzido e, então, a preocupação, desde logo, de manter a intensidade de cooperação por meio de projetos de pesquisa. O Programa Horizon 2020 pode ser um meio para essa cooperação.

O evento aconteceu nos dias 29 e 30 de janeiro de 2014 na Universidade Saint-Louis, em Bruxelas,  e foi coordenado pela Universidade de Coimbra com o apoio da EUA e Universidade de São Paulo, entre outras instituições. Um segundo evento está previsto para acontecer no Brasil no final deste ano.

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Palestra na Universidade Saint-Louis

O dia 1 de fevereiro foi dedicado à realização de reuniões na Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Comissão Europeia. Fomos acompanhados pelo representante da referida Divisão no Brasil, Piero Venturi. Ali foram discutidas as possibilidades de parceria com as FAPs-CONFAP e suas dificuldades de implementação de projetos previstos no Programa HORIZON 2020, com início de imediato. No total, o Programa HORIZON 2020 aportará 79,4 bilhões de euros. Para o Brasil, a regra é dar contrapartida equivalente. Tomamos conhecimento das regras operacionais que estão sendo desenhadas como editais, prazos, prioridades e outros componentes.

Participaram das diferentes reuniões:

  • Maria Cristina Russo, Diretora de Cooperação Internacional
  • Domenica Bumma, Oficial de Política de CTI, relações com Brasil, América do Norte, América Latina e Caribe.
  • Robert Burmanjer, Chefe da Unidade América do Norte, América Latina e Caribe.
  • Virginie Rimbert, Oficial do Programa de Pesquisa em Fontes de Energia Renovável.
  • Pierre-Antoine Vernon, Oficial do Programa em Fontes de Energia Renovável
  • Sigi Gruber, Chefe da Unidade de Pesquisa Marinha.
  • Piero Venturi, Representante da Comunidade Europeia no Brasil para CTI.

A primeira iniciativa diz respeito ao interesse de realizar o projeto Biocombustível de Segunda Geração em escala piloto no Brasil. Em princípio, seriam 10 milhões de euros disponibilizados pela CE e mais 7 milhões equivalentes em reais da parte brasileira. Houve queixas sobre a demora existente por parte do Itamaraty e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Há grande expectativa de ter algumas FAPs como parceiras efetivas aportando recursos de contrapartida.

Dada a importância e o grande potencial dessa cooperação, nos comprometemos a incluir o CONFAP na mesa de negociação de todo o programa e na função de “cobrador” das autoridades brasileiras por decisões mais céleres e compatíveis com a agenda das FAPs. No dia 11 de fevereiro, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Prof. Álvaro Prata, convocou reunião para discutir o assunto. Presentes: Luiz Henrique Canto Pereira, Eduardo Soriano Lousada, Ana Lúcia Stival e Sergio Gargioni. Nela houve nivelamento de informações e o Secretário Adjunto, Armando Zeferino Miglioni, ficou encarregado de coordenar o levantamento de todas as iniciativas e interlocutores no MCTI e fazer a ponte com o MRE. Portanto, aguardamos o resultado dessa medida.

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Com representantes da Comunidade Europeia