Pesquisa apresenta novo olhar sobre a história do Cais do Valongo

A história é uma ciência viva, construída a partir de constantes descobertas e releituras. Uma nova versão para o papel do Cais do Valongo – localizado na Zona Portuária do Rio e tradicionalmente apontado pela historiografia como um local de desembarque de escravos no período colonial – é defendida pelo pesquisador e arquiteto Nireu Oliveira Cavalcanti, doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-professor associado do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois de anos debruçado sobre documentos e mapas históricos da cidade, ele afirma que o Cais do Valongo, redescoberto durante as recentes escavações das obras no Centro, não era utilizado para a chegada no Brasil dos escravos africanos, transportados nos insalubres navios negreiros.

Aquarela de Thomas Ender (1818) mostra a Pedra do Sal ainda em processo de corte e a praia do Valonguinho-Valongo sem o cais (Fotos: Divulgação)

Segundo Cavalcanti, a importância histórica da região é inegável, mas, sim, pelo fato de ela sediar, na época, pontos de comércio de escravos – que eram expostos ao público como mercadorias nos chamados armazéns – e por ser o local onde funcionava o Cemitério dos Pretos Novos. No final de 2016, um grupo de trabalho formado por pesquisadores ligados à prefeitura do Rio e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a candidatura do Cais do Valongo como patrimônio mundial da humanidade, que foi aceita e está em processo de análise para julgamento pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Mapa do Valongo-Valonguinho (1791) mostra a Pedra
do Sal avançando pela baía e não registra cais público

“O tombamento da região do Valongo como patrimônio da humanidade é mais do que recomendável, por  ter sido uma zona de comércio negreiro e abrigo do campo santo dos escravos novos. O cemitério se encontra sob várias construções da Rua Pedro Ernesto – a antiga rua do Cemitério –, além da região ter sido o cenário vivo da união das nobrezas europeias, os Bourbon e os Bragança, nos trópicos”, destaca Nireu.  No entanto, ele considera que aqueles que afirmam ter existido um cais para o desembarque de escravos no Valongo se baseiam em “achismo”. “Não foram apresentados documentos, registros, desenhos, mapas ou qualquer outra fonte histórica que comprove essa tese”, completa.

O Valongo era o nome de uma antiga enseada, aterrada posteriormente com a urbanização da região, no século XIX, e que passou a denominar toda a extensão da área no entorno, onde hoje está localizado o bairro da Saúde. Na época do Brasil colonial, a enseada era formada por duas praias: Valongo e Valonguinho. A praia do Valongo estendia-se entre o sopé do morro do Livramento e o morro da Saúde, enquanto a praia do Valonguinho correspondia a um pequeno trecho de areia no sopé do morro da Conceição. Trata-se da região onde está localizada a Pedra do Sal, reduto da formação do samba carioca perto do Largo da Prainha, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural.

Cavalcanti defende uma nova versão
para a história do Cais do Valongo

De acordo com Cavalcanti, o cais que existia no Valongo era utilizado durante o período joanino para o desembarque de navios não negreiros. O ponto de chegada dos escravos continuou a ser o antigo cais instalado na altura da atual Rua da Alfândega, nas imediações da Praça XV, onde D. João e a família real habitavam, no Paço Imperial. “Dom João, em 1809, resolveu fazer um cais do Largo da Prainha até o Morro da Saúde. Foi feito o projeto, mas o Tesouro não tinha recursos para arcar com essa despesa, principalmente para fazer o corte na Pedra do Sal, que avançava sobre o mar, e indenizar todos os proprietários de trapiches ou de moradias ao longo desse trecho. A obra se arrastou até 1821 e já há citação documental de que foram construídos parte do cais, com uma muralha, algumas rampas e degraus. É importante destacar que esse cais joanino destinava-se aos navios mercantes, não aos negreiros. Os escravos continuavam a desembarcar, ser cadastrados e ter seus respectivos impostos pagos na Alfândega, como registrou o pintor alemão Rugendas, em 1828”, explica.

O arquiteto conta que a Rua da Alfândega concentrava inicialmente os armazéns voltados para o comércio de escravos, pela proximidade com esse primeiro cais. Lá, os escravos desembarcavam seminus, tomavam banho nas praias e eram levados aos pontos de venda. No entanto, esse comércio – mas não o desembarque – foi transferido depois para a região do Valongo devido à iniciativa da Câmara de Vereadores, dos comerciantes não envolvidos com o comércio negreiro, de médicos e profissionais de engenharia e arquitetura, a partir de 1758. Eles suspeitavam que as epidemias que ganhavam espaço na cidade estavam relacionadas às más condições de higiene encontradas nos armazéns do entorno da Praça XV.

“Por decisão do vice-rei Marquês do Lavradio, os comerciantes negreiros foram obrigados a se deslocar para a nova região demarcada pela Câmara, no Valonguinho e no Valongo. Havia o início de um movimento que preconizava a importância do higienismo”, detalha Nireu. “Em 1774, o Tribunal da Relação, que era a maior instância jurídica na colônia e já estava instalado no Rio, decretou o fim total do comércio negreiro nos armazéns da Alfândega”, completa.

Dados encontrados pelo pesquisador – catalogados em diversas instituições, como nos arquivos Nacional e da Cidade, na Biblioteca Nacional e no Itamaraty – apontam que o comércio negreiro no Valongo ocorreu de 1760 até 1830, ano em que o tráfico negreiro já estava reduzido. “Para alcançar um milhão de escravos, seria necessário que entrassem mais de 14 mil escravos por ano. Os livros da Alfândega durante o século XVIII registram no máximo 11 mil em cerca de cinco anos”, diz.

Com a chegada da Corte, em 1808, houve a assinatura de tratado comercial com a Inglaterra, que estabelecia em um dos seus itens o compromisso da monarquia portuguesa em iniciar a redução do tráfico negreiro, até sua total extinção, em 1850. “Nesse período em que a proibição total estava próxima, os comerciantes negreiros se apressaram em trazer mais escravos. Registros na Alfândega para os anos de 1810 e 1811 mostram a chegada de 20 mil escravos, em cada ano”, conta.

O pesquisador também cita que, no final do século XVIII, houve a proposta de construção de um cais no Valongo – não para o comércio de escravos, mas para o escoamento de outros produtos, internos, como aqueles vindos das Minas Gerais. Afinal, o comércio ganhava maiores proporções e os comerciantes desejavam expandir seus negócios. “O vice-rei Conde de Resende, que, por sinal, mandou enforcar Tiradentes, vetou essa proposta, pois a construção de um cais no Valongo incentivaria o contrabando, principalmente de escravos, já que era uma região longe do controle da Alfândega. Essa documentação está no Arquivo Nacional. A Alfândega continuou a ser o único ponto de desembarque de escravos no Rio”, destaca. Depois, uma grande obra de ampliação e embelezamento do Cais do Valongo foi realizada durante os preparativos para o desembarque da imperatriz Theresa Cristina, esposa de D. Pedro II.

Especialista em historiografia carioca, Nireu Cavalcanti é autor do livro Rio de Janeiro: Centro Histórico Colonial (Ed. Andrea Jakobsson Estúdio, 2016, 148 p.) publicado com apoio de edital lançado pela FAPERJ em comemoração aos 450 anos da capital fluminense, e da obra O Rio de Janeiro Setecentista (Ed. Zahar, 2003, 456 p.). Na primeira obra, ele apresenta um panorama do centro histórico do Rio no período colonial – a cidade que a família real conheceu quando chegou à Baía de Guanabara em 7 de março de 1808, instalando-se a Corte do reino de Portugal no Brasil. São listados e feitos verbetes de cada logradouro, com sua história, nomes que tiveram desde sua abertura e as edificações existentes em 1809. A publicação acompanha um mapa com a região do centro histórico colonial e uma superposição da mesma região em 2008, ano da comemoração de 200 anos da chegada da família real.

Fonte: Débora Mota – Ascom FAPERJ

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