Além do Tecnova II, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), também publicou na quarta-feira, dia 20 de junho, Carta-Convite para adesão de parceiros na realização do Programa Nacional de Apoio à geração de Empreendimentos Inovadores. A ideia é selecionar propostas de Parceiros Operacionais Descentralizados no nível estadual para o estímulo, orientação e promoção da criação de empresas de base tecnológica inovadoras e de alto crescimento em todo território nacional.
Os Parceiros Operacionais Descentralizados Estaduais serão responsáveis pelo repasse dos recursos estimados em até R$ 30 milhões, em 3 anos, sendo até R$ 10 milhões por ano. Podem participar como proponente, órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada sem fins lucrativos, sendo preferencialmente Fundações de Amparo à Pesquisa.
As instituições participantes da proposta deverão ser indicadas pelos respectivos governos estaduais, resultando em apenas uma proposta por Estado, que deverá ser formalizada através de carta encaminhada pela autoridade estadual da administração direta. O valor a ser concedido para as Empresas será de R$ 40 mil com recursos FNDCT/Finep e adicionalmente os recursos oriundos dos Estados, a serem aportados pelos Parceiros, respeitada a proporção da Carta de Salvador. Os participantes da proposta deverão aportar obrigatoriamente uma soma de contrapartida financeira para a subvenção econômica e para os recursos do convênio conforme definido no edital. As Empresas deverão aportar Contrapartida Financeira equivalente a 5% (cinco) do valor recebido como Subvenção Econômica.
A previsão é de que o resultado seja divulgado no mês de dezembro.
Acesse aqui a Carta-Convite do Programa Nacional de Apoio à geração de Empreendimentos Inovadores.
Coordenação de Comunicação Social do Confap