Editais

A Parceria de Economia Azul Sustentável lançou em fevereiro de 2023, a sua 1ª Chamada Transnacional Conjunta, no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia, Horizon Europe.

A chamada tem por objetivo apoiar projetos colaborativos e transnacionais de pesquisa e inovação, abordando uma das cinco áreas prioritárias:

1- Planejamento e gestão de usos do mar em nível regional;

2- Desenvolvimento de infraestruturas marinhas offshore multiuso, para apoiar a economia azul;

3- Alimentos marinhos neutros para o clima, ambientalmente sustentáveis e eficientes em termos de recursos;

4- Transição verde da produção de alimentos marinhos; e

5- Casos de teste de Gêmeos Digitais do Oceano (Digital Twins of the Ocean - DTOs) nas bacias marítimas da União Europeia e no Oceano Atlântico.

Até o momento, participam da chamada conjunta 35 instituições de fomento de 24 países, além da Comissão Europeia, são eles: Bélgica, Brasil, Chipre, Dinamarca, Estônia, Ilhas Faroé, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Holanda e Turquia.

Fomento brasileiro

No Brasil, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) apoia a iniciativa e os projetos colaborativos de pesquisa aprovados serão financiados por meio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que participam da chamada, são elas:

1- Fundação Araucária (Paraná);

2- FAPEMA (Maranhão);

3- FAPERGS (Rio Grande do Sul);

4- FAPERJ (Rio de Janeiro);

5- FAPES (Espírito Santo);

6- FAPESB (Bahia);

7- FAPESC (Santa Catarina);

8- FAPESQ (Paraíba); 

9- FUNCAP (Ceará);

10- FAPDF (Distrito Federal);

11- FAPERN (Rio Grande do Norte);

12- FAPEAL (Alagoas).

*Outras Fundações ainda podem aderir à Chamada.

Elegibilidade

Somente as propostas apresentadas por consórcios transnacionais serão elegíveis. Os consórcios devem incluir um mínimo de 3 parceiros, de 3 países diferentes, que participem da chamada. Cada parceiro deve cumprir os critérios de elegibilidade e as regras de sua instituição de financiamento. Os projetos aprovados terão duração de até 36 meses. 

Submissão de propostas

Acesse a íntegra da Chamada Transnacional Conjunta da Parceria de Economia Azul Sustentável (2023-2024) e todos formulários para submissão de propostas no site: https://www.bluepartnership.eu

Para busca de parceiros internacionais acesse a plataforma: https://proposals.etag.ee/sustainable-blue/2023/partner-search

Mais informações

Na quinta-feira, 02 de março, às 10h (BRT) | 14h (CET), será realizado o webinar informativo sobre a chamada. Para participar do webinar inscreva-se no link.

Questões de elegibilidade referente à modalidade de apoio concedido por cada Fundação participante podem ser esclarecidas com os Pontos de Contato das FAPs, que serão disponibilizados nos próximos dias no documento "ANNEX B. National and regional funding regulations", no site da chamada. (As informações contidas no documento são atualizadas à medida que novos parceiros aderem à chamada).

Questões gerais e técnicas sobre a chamada podem ser esclarecidas com o Ponto de Contato Nacional do CONFAP: Elisa Natola (elisa.confap@gmail.com).

Cronograma

• Lançamento da Chamada: fevereiro de 2023;

• Prazo para submissão de pré-propostas: 14 de abril de 2023;

• Prazo para submissão de propostas completas: 13 de setembro de 2023;

• Prazo para início dos projetos: a partir de 1 de fevereiro de 2024 até 31 de maio de 2024.

Objeto:
​Data de Encerramento: 13/09/2023
Status: Finalizado

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