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2ª Chamada Transnacional Conjunta da Parceria de Economia Azul Sustentável



A Parceria de Economia Azul Sustentável lançou nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, a 2ª Chamada Transnacional Conjunta (2024-2025), no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia, Horizon Europe.


Com o tema “Caminhos unificados para uma economia azul com impacto neutro no clima, sustentável e resiliente: envolvimento da sociedade civil, do meio acadêmico, de políticas e da indústria”, a chamada faz parte da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, e conta com a participação e o cofinanciamento de 38 agências de fomento de 26 países, e da União Europeia. O orçamento total disponível para a chamada é de aproximadamente 40 milhões de euros.


A iniciativa tem por objetivo apoiar projetos transnacionais de pesquisa e inovação com foco em quatro áreas prioritárias: 


1 - Gêmeos Digitais dos Oceanos em escala de sub-bacia regional; 

2 - Setores da economia azul, desenvolvimento de infraestruturas marinhas multiusos; 

3 - Planejamento e gestão das utilizações do mar a nível regional; e 

4 - Biorecursos Azuis.


Elegibilidade


Somente as propostas apresentadas por consórcios transnacionais serão elegíveis. Os consórcios devem incluir um mínimo de 3 parceiros, de 3 países diferentes, que participem da chamada. Cada parceiro deve cumprir os critérios de elegibilidade e as regras de sua instituição de financiamento. Além disso, os projetos devem envolver pelo menos duas entidades jurídicas independentes de dois Estados-Membros da União Europeia ou de países associados ao programa Horizon Europe.


Espera-se que as propostas considerem um mínimo de duas bacias marítimas europeias e avaliem o impacto da proposta de projeto em várias bacias. As propostas podem ter o foco em mares regionais europeus, como o mar Adriático, mar Egeu, mar Ártico, mar de Barents, mar Céltico etc. Mas estes mares regionais devem pertencer a um mínimo de 2 bacias marítimas europeias diferentes, que são: o mar Báltico, o mar Negro, o mar Mediterrâneo, o mar do Norte e o Oceano Atlântico.


Fomento 


No Brasil, a Parceria de Economia Azul Sustentável é apoiada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), e os projetos colaborativos de pesquisa aprovados serão financiados pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que participam da chamada, são elas:


- Fundação Araucária (Paraná);

- FACEPE (Pernambuco);

- FAPEAL (Alagoas);

- FAPEMA (Maranhão);

- FAPEMIG (Minas Gerais);

- FAPEPI (Piauí)

- FAPERGS (Rio Grande do Sul);

- FAPERJ (Rio de Janeiro);

- FAPES (Espírito Santo);

- FAPESP (São Paulo);

- FAPESB (Bahia);

- FAPESC (Santa Catarina);

- FAPESPA (Pará);

- FAPESQ (Paraíba);

- FUNCAP (Ceará).

*Outras Fundações ainda podem aderir à Chamada.

Submissão de propostas

Acesse a íntegra da chamada e todos formulários para submissão de propostas no link:https://www.bluepartnership.eu/funding-opportunity/sustainable-blue-economy-partnerships-second-joint-transnational-call

Para busca de parceiros internacionais acesse a plataforma: https://proposals.etag.ee/sustainable-blue/2024/partner-search

Mais informações

Questões de elegibilidade referente à modalidade de apoio concedido por cada Fundação participante podem ser esclarecidas com os Pontos de Contato das FAPs. Consulte a lista de contatos e os orçamentos disponíveis de cada Fundação no Anexo B, disponível na página da chamada.

Questões gerais e técnicas sobre a chamada podem ser esclarecidas com o Ponto de Contato Nacional do CONFAP, Elisa Natola, pelo e-mail: elisa.confap@gmail.com.

Webinar informativo

No dia 15 de fevereiro, das 10h às 12h30 (Horário de Brasília), será realizado o webinar para apresentação de informações gerais sobre o chamada. Para participar inscreva-se aqui.  

Cronograma: 

  • Publicação da chamada: 2 de fevereiro de 2024.

  • Prazo para envio de pré-propostas: 10 de abril de 2024, às 10h - Horário de Brasília.

  • Prazo para envio de propostas completas: 06 de novembro de 2024, às 11h - Horário de Brasília.

  • Início dos projetos aprovados: previsto para o início de 2025, com duração de 3 anos.

Sobre a Parceria de Economia Azul Sustentável

A Parceria de Economia Azul Sustentável é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação Horizon Europe, e constitui uma rede de 60 instituições parceiras de 26 países e da União Europeia que permite um esforço sem precedentes para congregar investimentos em pesquisa e inovação e alinhar programas nacionais à escala Pan-Europeia, tendo em consideração a bacia marítima (Mediterrâneo, Mar Negro, Báltico e Mar do Norte) e dimensão do Oceano Atlântico. São previstos investimentos na ordem de 450 milhões de euros ao longo de 7 anos.

Objeto:
​Data de Encerramento: 10/04/2024
Status: Finalizado